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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:08
Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma
Cabe recurso da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.
Presença dos requisitos específicos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:20
Após dezembro de 2006, é possível penhora online sem prova do esgotamento de vias extrajudiciais
Essa modalidade de penhora não exige mais a comprovação de esgotamento de vias extrajudiciais de busca de bens a serem penhorados
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17
Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade
da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:42
Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens
O juiz indeferiu o pedido de penhora on-line, sob o fundamento de que, para a efetivação da penhora eletrônica, o credor deve comprovar que esgotou as tentativas para localização de outros bens do devedor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de cobrança.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
ISS. Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Requisitos. Confissão de dívida com discriminação dos valores executados.
Tributário - ISS - Execução Fiscal - Certidão de dívida ativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.
Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.
Ausentes os requisitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:04
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
O relator da matéria considerou presentes os requisitos formais de admissibilidade do recurso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Substituição de penhora.
Requisitos não satisfeitos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:00
Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais
Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rito sumaríssimo. Recurso ordinário.
Ausência dos requisitos da relação de emprego. Art. 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15
Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.
Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:15
Matéria especial do STJ aborda os requisitos para admissão da delação anônima
Reportagem especial divulgada no site do STJ relaciona casos que trataram da delação anônima